PNAB / Lei Aldir Blanc

LEI ALDIR BLANC PNAB 2025 – REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES

Publicado em 01/02/2025

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Edital para seleção de premiação e projetos culturais com ênfase na Semana da Consciência Negra, utilizando recursos remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022).

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Categoria PNAB / Lei Aldir Blanc

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LEI ALDIR BLANC PNAB 2025 – REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES

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EDITAL

ANEXO I

ANEXO II – INSCRIÇÃO

ANEXO III – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO

ANEXO V – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPOS

ANEXO VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL / PCD

ANEXO VIII – MODELO DE PROJETO

ANEXO IX – MODELO DE RECURSO

ANEXO X – MINUTA DE TERMO DE PREMIAÇÃO/EXECUÇÃO CULTURAL

LISTA DE INSCRITOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PUBLICADO

RELAÇÃO DE SELECIONADOS

RELAÇÃO DE CONTEMPLADOS

RESULTADO – PUBLICAÇÃO

RESULTADO

EXTRATO DE CONTRATO

PAAR – PUBLICAÇÃO

LEI Nº 5.087/2024

DECRETO Nº 6.630/2025

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