Lei nº 14.399/2022
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Editais, ciclos, resultados e documentos da Lei Aldir Blanc em Pereira Barreto - SP
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, é uma política pública estruturante que garante o repasse anual de recursos federais para o fomento da cultura em todo o Brasil. Seu nome é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, falecido em 2020. Em Pereira Barreto, os recursos da PNAB são aplicados por meio de editais e chamamentos públicos, organizados em ciclos anuais. Abaixo estão disponíveis os editais, anexos, resultados e demais documentos de cada ciclo.