Publicações e Editais
Acompanhe editais, chamamentos públicos, atas e documentos oficiais.
25
Sep / 2026
PNAB / Lei Aldir Blanc
CICLO 2 - EDITAL 25/2026 - PREMIAÇÃO
O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais (pessoas físicas, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ) que tenham prestado relevante co...
25
Sep / 2026
PNAB / Lei Aldir Blanc
CICLO 2 - EDITAL 24/2026 - EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de ince...
01
Feb / 2025
PNAB / Lei Aldir Blanc
LEI ALDIR BLANC PNAB 2025 – REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES
Edital para seleção de premiação e projetos culturais com ênfase na Semana da Consciência Negra, utilizando recursos remanescentes da Política Naci...
01
Jan / 2024
PNAB / Lei Aldir Blanc
CICLO I – 2024
Edital de fomento da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) referente ao Ciclo I - 2024, incluindo anexos, listas de inscritos, resulta...