PNAB / Lei Aldir Blanc

CICLO 2 - EDITAL 25/2026 - PREMIAÇÃO

Publicado em 25/09/2026

Sobre esta Publicação

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais (pessoas físicas, pessoas jurídicas e coletivos sem CNPJ) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Pereira Barreto/SP. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao Município. Serão premiados 34 agentes culturais. O valor total deste edital é de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural com contribuição artística ou cultural no Município de Pereira Barreto há pelo menos 05 anos.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - RETIFICAÇÃO I.pdf

RETIFICAÇÃO I - LISTA DE INSCRITOS PNAB - CICLO 2 - EDITAL 25-2026 - PREMIAÇÃO.pdf

LISTA DE INSCRITOS PNAB - CICLO 2 - EDITAL 25-2026 - PREMIAÇÃO.pdf

ANEXO I – CATEGORIAS-COTAS - PREMIAÇÃO.pdf

ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.docx

ANEXO III – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ORAL OU VÍDEO.docx

ANEXO IV – CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.docx

ANEXO IX – FORMULÁRIO DE RECURSO.docx

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL.docx

ANEXO VI – TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.docx

ANEXO VII – AUTO DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.docx

ANEXO VIII – AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.docx

ANEXO X – ACESSIBILIDADE E MEDIDAS INCLUSIVAS.pdf

EDITAL DE PREMIAÇÃO - OFICIAL 2026.pdf

EDITAL DE PREMIAÇÃO - OFICIAL 2026.pdf

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